Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Evaldo Duarte Sampaio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Geraldo Pacífico dos Santos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - Para em Regime de Urgência
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Aprovado |
| 9 |
Indica a instalação de equipamentos de identificação digital em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica a criação de um programa que contemple a implantação de ambulatórios e farmácias escolares, em toda a rede municipal de ensino deste
Município - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que crie um programa de incentivo a Curso Técnico para jovens - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a instalação de Kits de iluminação e/ou refletores para o campo de esportes da comunidade de Carapebas no Distrito de Siupé - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 13 |
Indicação nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica um ponto de apoio ao programa Saúde da Familia (PSF), para atender a comunidade de Jacaré - - |
Aprovado |
| 14 |
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de um letreiro de identificação contendo o nome do Distrito de Taíba, no Mirante da Taíba. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço de manutenção e nivelamento da estrada vicinal que dá acesso as comunidades de Bolas e Nova Vista á rodovia BR 222 - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita uma parada de ônibus na comunidade da Colônia de Ferias, em frente á igreja “Primeira igreja Batista da converção em Pecém” - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um chafariz com uma caixa d’água com tubulação para as casas da comunidade dos Bolas - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.565 de 2021, que "Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica", em específico a relação dos beneficiários com a respectiva ficha cadastral de seleção, descrita no art. 4º e 5º, incisos II e III da Lei Municipal nº 1.565/2021 referente aos meses de janeiro a julho de 2022. - Requerimento nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - |
Aprovado |