1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Denomina de Rua Francisco Evaldo Duarte Sampaio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Geraldo Pacífico dos Santos.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís
Obs.: Para em Regime de Urgência
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Aprovado
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9 - Indicação nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a instalação de equipamentos de identificação digital em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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10 - Indicação nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a criação de um programa que contemple a implantação de ambulatórios e farmácias escolares, em toda a rede municipal de ensino deste
Município
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Aprovado
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11 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica que crie um programa de incentivo a Curso Técnico para jovens
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Aprovado
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12 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a instalação de Kits de iluminação e/ou refletores para o campo de esportes da comunidade de Carapebas no Distrito de Siupé
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Retirado de pauta a pedido do autor
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13 - Indicação nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica um ponto de apoio ao programa Saúde da Familia (PSF), para atender a comunidade de Jacaré
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Aprovado
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14 - Indicação nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município
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Aprovado
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15 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a instalação de um letreiro de identificação contendo o nome do Distrito de Taíba, no Mirante da Taíba.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 255 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita serviço de manutenção e nivelamento da estrada vicinal que dá acesso as comunidades de Bolas e Nova Vista á rodovia BR 222
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Aprovado
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17 - Indicação nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Solicita uma parada de ônibus na comunidade da Colônia de Ferias, em frente á igreja “Primeira igreja Batista da converção em Pecém”
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Aprovado
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18 - Indicação nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a construção de um chafariz com uma caixa d’água com tubulação para as casas da comunidade dos Bolas
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.565 de 2021, que "Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica", em específico a relação dos beneficiários com a respectiva ficha cadastral de seleção, descrita no art. 4º e 5º, incisos II e III da Lei Municipal nº 1.565/2021 referente aos meses de janeiro a julho de 2022.
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Aprovado
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