Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - Apreciação da Redação Final
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que a atividade da Pesca seja incluída na pasta de uma secretaria ja existente no Município de São Gonçalo - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 4 |
Indica que seja criado uma carteira de identificação que reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica que seja realizado anualmente ações do PASP (Programa de atenção á saúde social do trabalhador da pesca) em todo Município - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a recuperação da estrada vicinal, que liga a comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de Bolso - - |
Retirado de Pauta pela ausência de Quórum |
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| 8 |
Requer a roçagem manual nas margens das estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 9 |
Requer a reconstrução de um pontilhão na estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 10 |
Indicação nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de luminárias na rua do Sítio Bandeira, no trecho próximo a rua Pedro Gomes, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação em pedra tosca e a iluminação pública do beco Ildenize Pessoa, vizinho a reciclagem do Pecém - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização da pavimentação em pedra tosca bem como a iluminção pública da Rua Gilberto Alcântara, no Bairro Passagem - - |
Aprovado |
| 13 |
Indica a substituição da lâmpadas leds, mais especificamente de rampa de skate até o presépio da Lagoa da Prejubaca - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de uma equipe de limpeza e manutenção, que fique permanente na Lagoa da Prejubaca, fazendo a manutenção e limpeza diária necessaria - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica a volta dos agentes de limpeza do Distrito de Umarituba - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização da pavimentação em pedra tosca das ruas sem denominação oficial paralelas e adjacentes a rua Felix Sampaio, próximo ao campo da castanha, no Bairro Passagem. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer que seja feito a manutenção das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças) - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona
Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças) - - |
Aprovado |