Resumo (8ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/09/2022 - 09:30
Encerramento: 22/09/2022 - 11:16



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Esaú Monteiro Não Informado Sessão
Magno do Pecém Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)


Obs.: Apreciação da Redação Final
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicita que a atividade da Pesca seja incluída na pasta de uma secretaria ja existente no Município de São Gonçalo
Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Indica que seja criado uma carteira de identificação que reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município
Aprovado
5 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Indica que seja realizado anualmente ações do PASP (Programa de atenção á saúde social do trabalhador da pesca) em todo Município
Aprovado
6 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo
Aprovado
7 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a recuperação da estrada vicinal, que liga a comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de Bolso
Retirado de Pauta pela ausência de Quórum
8 - Indicação nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a roçagem manual nas margens das estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
9 - Indicação nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a reconstrução de um pontilhão na estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
10 - Indicação nº 311 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Instalação de luminárias na rua do Sítio Bandeira, no trecho próximo a rua Pedro Gomes, no Distrito de Siupé
Aprovado
11 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a pavimentação em pedra tosca e a iluminação pública do beco Ildenize Pessoa, vizinho a reciclagem do Pecém
Aprovado
12 - Indicação nº 313 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a realização da pavimentação em pedra tosca bem como a iluminção pública da Rua Gilberto Alcântara, no Bairro Passagem
Aprovado
13 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a substituição da lâmpadas leds, mais especificamente de rampa de skate até o presépio da Lagoa da Prejubaca
Aprovado
14 - Indicação nº 315 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Indica a contratação de uma equipe de limpeza e manutenção, que fique permanente na Lagoa da Prejubaca, fazendo a manutenção e limpeza diária necessaria
Aprovado
15 - Indicação nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a volta dos agentes de limpeza do Distrito de Umarituba
Aprovado
16 - Indicação nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Realização da pavimentação em pedra tosca das ruas sem denominação oficial paralelas e adjacentes a rua Felix Sampaio, próximo ao campo da castanha, no Bairro Passagem.
Aprovado
17 - Indicação nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer que seja feito a manutenção das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças)
Aprovado
18 - Indicação nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 06 de outubro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 22 dias do mês de setembro de 2022.