1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Obs.: Apreciação da Redação Final
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita que a atividade da Pesca seja incluída na pasta de uma secretaria ja existente no Município de São Gonçalo
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Retirado de pauta a pedido do autor
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4 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica que seja criado uma carteira de identificação que reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município
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Aprovado
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5 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica que seja realizado anualmente ações do PASP (Programa de atenção á saúde social do trabalhador da pesca) em todo Município
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Aprovado
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6 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo
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Aprovado
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7 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a recuperação da estrada vicinal, que liga a comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de Bolso
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Retirado de Pauta pela ausência de Quórum
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8 - Indicação nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a roçagem manual nas margens das estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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9 - Indicação nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a reconstrução de um pontilhão na estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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10 - Indicação nº 311 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Instalação de luminárias na rua do Sítio Bandeira, no trecho próximo a rua Pedro Gomes, no Distrito de Siupé
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Aprovado
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11 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Solicita a pavimentação em pedra tosca e a iluminação pública do beco Ildenize Pessoa, vizinho a reciclagem do Pecém
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Aprovado
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12 - Indicação nº 313 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a realização da pavimentação em pedra tosca bem como a iluminção pública da Rua Gilberto Alcântara, no Bairro Passagem
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Aprovado
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13 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Indica a substituição da lâmpadas leds, mais especificamente de rampa de skate até o presépio da Lagoa da Prejubaca
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Aprovado
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14 - Indicação nº 315 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica a contratação de uma equipe de limpeza e manutenção, que fique permanente na Lagoa da Prejubaca, fazendo a manutenção e limpeza diária necessaria
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Aprovado
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15 - Indicação nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Indica a volta dos agentes de limpeza do Distrito de Umarituba
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Aprovado
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16 - Indicação nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Realização da pavimentação em pedra tosca das ruas sem denominação oficial paralelas e adjacentes a rua Felix Sampaio, próximo ao campo da castanha, no Bairro Passagem.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que seja feito a manutenção das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças)
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Aprovado
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18 - Indicação nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona
Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças)
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Aprovado
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