Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |