1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo
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Aprovado
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8 - Indicação nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de
Quatis a casa da Dona Auri
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Aprovado
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9 - Indicação nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita um aparelho de Mamografia para o Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a manutenção da iluminação da praça da Lagoa do Peixe, no Distrito de Taíba.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita uma Parada de Ônibus na comunidade do Eixo do Carro do carro na sede do Município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote.
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Matéria não votada
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