Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2022 - 09:00
Encerramento: 10/11/2022 - 10:21



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elsa Rodrigues Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Victor da Várzea
Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital.
Aprovado
7 - Indicação nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo
Aprovado
8 - Indicação nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de Quatis a casa da Dona Auri
Aprovado
9 - Indicação nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba.
Aprovado
10 - Indicação nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém.
Aprovado
11 - Indicação nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicita um aparelho de Mamografia para o Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a manutenção da iluminação da praça da Lagoa do Peixe, no Distrito de Taíba.
Aprovado
13 - Indicação nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicita uma Parada de Ônibus na comunidade do Eixo do Carro do carro na sede do Município.
Aprovado
14 - Indicação nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba.
Aprovado
15 - Indicação nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense.
Aprovado
16 - Indicação nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Não Votou
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Não Votou
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 17 de novembro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 10 dias do mês de novembro de 2022.