Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Indicação nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote. - Indicação nº 348 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de
Quatis a casa da Dona Auri - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 359 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita um aparelho de Mamografia para o Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação da praça da Lagoa do Peixe, no Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita uma Parada de Ônibus na comunidade do Eixo do Carro do carro na sede do Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense. - - |
Aprovado |