Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita a perfuração de 01 poço, com caixa da água e motor, para atender as demandas e necessidades do Cemitério Público do Distrito de Siupé. - Indicação nº 340 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a implantação de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas “bicicletário” em todos os prédios e espaços públicos deste Município. - Indicação nº 341 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Jacinto Teles, no Bairro da Lagoinha, na Sede. - Indicação nº 343 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a construção de bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé. - Indicação nº 354 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita que se faça com urgência a manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de Croatá - Indicação nº 355 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro, sede do Município - Indicação nº 356 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo . - Indicação nº 357 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no município, em alusão a campanha “novembro azul” - Indicação nº 361 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 362 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita providências para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do município de São Gonçalo. - Indicação nº 362 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |