1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a perfuração de 01 poço, com caixa da água e motor, para atender as demandas e necessidades do Cemitério Público do Distrito de Siupé.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a implantação de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas “bicicletário” em todos os prédios e espaços públicos deste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 343 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Jacinto Teles, no Bairro da Lagoinha, na Sede.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 354 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a construção de bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita que se faça com urgência a manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de Croatá
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Aprovado
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10 - Indicação nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro, sede do Município
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Aprovado
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11 - Indicação nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo .
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Aprovado
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12 - Indicação nº 361 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no município, em alusão a campanha “novembro azul”
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Aprovado
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13 - Indicação nº 362 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Solicita providências para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do município de São Gonçalo.
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Aprovado
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