Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR/BCL e suas associações filiadas as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Ferreira Filho, a Rua do Cemitério, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Ponte Raimundo Nonato Barroso, "João Barroso", sobre o Rio Curu, na localidade de Curral Grande do Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Alzira Duarte de Queiroz na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de José Felix de Sousa, a rua conhecida como Vila do Zé Baldeia, no Distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimunda Felix de Sousa, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, sem denominação oficial, situada em Curral Grande, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Luiz Gonçalves dos Santos, a rua próxima a Vila do Zé Baldeia, no distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre as Políticas Públicas de Saúde município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicitando a reforma do Matadouro Público da Sede deste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitando a conclusão das obras da CE que liga o centro á Barragem do Distrito de Siupé, bem como a continuação da rede de iluminação pública
deste mesmo trecho - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicitando a aquisição de um aparelho dessalinizador para a comunidade de Córrego de Cipó - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicitando que sejam criados mecanismos para melhorar o trânsito do Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicitando a execução de Serviço de Manilhamento do Sangradouro do Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 16 |
Construção de uma arquibancada lateral na mini areninha do Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substituição (troca) dos assentos (bancos) da praça da localidade da Passagem, bem como a instalação de tapetes emborrachados no Playground no parquinho das crianças - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da escola Professora Alba Herculano Araújo, localizada no Distrito de Taíba - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da praça da localidade de Tabuba, Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 20 |
A construção de uma nova entrada na Escola Dona Filomena Martins, tendo acesso pela praça, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a instalação de um abrigo de passageiros na entrada do Distrito de Siupé - - |
Aprovado |