SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Avalia SGA). - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
10	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de São Gonçalo do Amarante (CIESGA) e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
9	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
8	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Institui alterações na Lei Municipal n. 1.581/21, de 29 de abril de 2021. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
7	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Público Executivo a fazer distribuição de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Rejeitado o Regime de Urgência
6	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Rejeitado o Regime de Urgência
5	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
4	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" na Rede Municipal de Ensino. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
3	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
2	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Estabelece novo salário base para os Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência

Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)