Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Torna de Utilidade Pública o Instituto Juventude Pas Kahanalu, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública A Associação dos Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante - REDE TAÍBA TUR, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de João Facundo Gomes, o Ponto de Apoio a saúde da família de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o idoso como prioridade nos agendamentos de exame no ato da consulta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Realizar a construção de uma creche e uma praça para Colônia de Férias - Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Construção de um castelo de água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Construção de um molhe Taíba, local Pesqueira da Taíba, e calçadão de frente pro mar, com área gastronômica, bares, bancos, e etc, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requer a criação da secretaria Regional do Siupé e adjacências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste município.

Sugere a instalação de abrigos de passageiros na extensão da rua principal do Bairro Anacetaba.

Sugere a pavimentação em pedra tosca em toda extensão da estrada da travessa Maceió localizado no Distrito de Taíba.

Sugere a construção da praça da bíblia no Distrito de Umarituba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a devida requalificação que contemple drenagem, capinação, limpeza e pavimentação da Travessa Isabel Monteiro, localizada ao lado da lateral norte do Ginásio da Escola Maria do Socorro Gouveia, na Sede do Município.

Sugere a devida pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no Distrito de Taíba.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de 02 (duas) novas viaturas para a Guarda Municipal, deste município.