Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ailson, Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde na localidade de Nova Vista, Sede, deste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma creche na localidade de Nova Vista, Sede, deste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, colocar um transporte de qualidade na rota dos alunos de Quatis, Cardeiros e Passagem. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, a conclusão das obras de pavimentação que se encontram paralisadas na Rua Vitória Ramos e Rua Cel. Adalto Bezerra, na localidade de Barra mar, no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerir ao chefe do Poder Executivo, medidas de verificação e combate de focos de umidade que possam ocasionar acúmulo de mofo e ácaros no imóvel em que se realizam as atividades da Creche da Tia Teté no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, às secretarias competentes, à construção de um centro de manejo de animais apreendidos, um espaço para animais de pequeno porte e grande porte. - - |
Aprovado |
| 11 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do espaço externo do Mercado Público Municipal, especificamente no espaço da praça de feirantes de hortifrúti, na sede de São Gonçalo do Amarante, deste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um poste com iluminação de led na Travessa Raimundo Laureano no Pecém, deste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do cemitério do Pecém, deste município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Almeida, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação de um (a) profissional de enfermagem especialista em estomaterapia, para este município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a manutenção da grama sintética da areninha do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de dois (2) quiosques na praça da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um castelo d'água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 78/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto. - Indicação nº 50 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado |
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| 20 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça e uma creche para Colônia de Férias, no Pecém, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 519/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto. - Indicação nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de dois transportes (modelo van), para transportar os pacientes das comunidades ao Centro de Reabilitação, deste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação do prazo e implementação de inscrição presencial no Processo Seletivo nº 002/2023 - SEPLAG, neste município. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor Proposição retirada da ordem do dia. |
| 23 |
Solicita providências a Empresa Enel Distribuição Ceará acerca da má distribuição de energia elétrica em bairros do Distrito do Pecém e localidades vizinhas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuição Ceará para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica e serviços correlacionados, no Distrito de Pecém, neste município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, o abastecimento de areia na quadra de futevôlei e vôlei de praia da Praça da Juventude no Bairro Carioca. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma quadra de basquete, da modalidade 3x3, no calçadão da Lagoa da Prejubaca. - - |
Aprovado |