Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

O Institui o Programa Medicamento em Casa, no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CE a criação das olimpíadas de matemática, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um banco municipal de sangue (HEMOCENTRO) no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção da tabela salarial do piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do ART. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de " Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências.

Sugere ao chefe do Pode Executivo, a construção de um banheiro público no cemitério do Distrito de Siupé.

Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de um sistema para marcação de consultas para policlínica municipal e para postos de saúde ( PSF), deste município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da rua que dá acesso ao Posto de Saúde do Paul, neste município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, Aquisição de um compressor para a sala de odontologia do posto de saúde da lagoinha.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, a instalação de bancos em ambiente externo a sala de espera do posto de saúde da lagoinha na sede do município.

Requer envio de moção de pesar a família enlutada a Sra. Maria Helenilza Matos Moreira.