Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de " Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2023 - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 4 |
Sugere ao chefe do Pode Executivo, a construção de um banheiro público no cemitério do Distrito de Siupé. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
|
| 5 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de um sistema para marcação de consultas para policlínica municipal e para postos de saúde ( PSF), deste município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 6 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da rua que dá acesso ao Posto de Saúde do Paul, neste município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
|
| 7 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
|
| 8 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
|
| 9 |
Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, Aquisição de um compressor para a sala de odontologia do posto de saúde da lagoinha. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 10 |
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a instalação de bancos em ambiente externo a sala de espera do posto de saúde da lagoinha na sede do município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 11 |
Requer envio de moção de pesar a família enlutada a Sra. Maria Helenilza Matos Moreira. - Moção nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
Aprovado |