Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos temos regimentais que indica:

Torna de utilidade pública a associação comunitária filantrópica lar de estudos espíritas meimei leme no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos na zona urbana do município de São Gonçalo do Amarante/CE, E e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de terreno situado no Distrito do Pecém, denominado área Institucional do Loteamento Vila do Porto e posterior permuta com terreno situado no Loteamento Colônia do Pecém, mais construção no Centro de Formação do Pecém de Quadra Coberta Poliesportiva com piscina semiolímpica, e dá outras providências.

Institui no Município de São Gonçalo do Amarante /CE o programa Municipal de Arborização Urbana no Município, denominado Plantando o Futuro, e dá outras providências.