1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Que istitui a junta médica oficial do município de São Gonçalo do Amarante e cria os cargos que compõem e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui no Município de São Gonçalo do Amarante /CE o programa Municipal de Arborização Urbana no Município, denominado Plantando o Futuro, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos na zona urbana do município de São Gonçalo do Amarante/CE, E e dá outras providências.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Torna de utilidade pública a associação comunitária filantrópica lar de estudos espíritas meimei leme no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a roçagem das margens das estradas vicinais do distrito de siupé e suas localidades, Frecheiras, Carapebas, Cérrego e Cipó, Queimadas, Genipapeiro, Tabuba e outras localidades deste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação do saneamento básico para todo Bairro Oméga, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um novo ginásio poliesportivo, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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8 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao poder executivo a um espaço exclusivo para atendimento pediátrico a nossas crianças.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de educação um programa de ensino para incentivar e auxiliar os estudantes que almejam uma boa pontuação no exame nacional do Ensino Médio ( ENEM) 2023, deste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de bancos ( Assentos) na praça do distrito de Taiba, deste município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autores: Ailson, Victor da Várzea
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada pavimentação com calçamento na rua de acesso ao cemitério público na localidade do curral grande deste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A realização de manutenção nos ventiladores e aparelhos de ar condicionado, da escola municipal Governador Tasso Jeressati, bem como realizar a troca dos extintores e capacitar uma equipe de profissionais da escola para fazerem parte da brigada de incêndio.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares e enfermagem e parteiras no município, conforme determina a lei federal n° 14.434/2022.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A pavimentação asfaltica da rua vereador João Maia, no bairro carioca.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a construção de um calçadão as margens da CE 348, próximo ao depósito Mariano, até a entrada da comunidade de Aningas, na localidade de Parada, deste Município
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Aprovado
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16 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo de São Gonçalo do Amarante/CE, através da secretaria de saúde, pedir um médico cirurgião de ossos de trauma, deste municipio.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, solicitar através da s secretarias INFRAESTRUTURA e do MEIO AMBIENTE, no sentido de depreender os esforços para realizar as escavação de um poço profundo e construção de um CHAFARIZ com uma caixa d' agua com tubulação para as casas da comunidade de jaquarequara.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a Pavimentação com Intertravado na comunidade de Anihingas, localidade de Parada, distrito de pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a revitalização da pracinha, com parquinhos na localidade de Genipapeiro no distrito de siupé.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pintura da imagem de nossa senhora da soledade e a limpeza do local no distrito de siupé.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A Pavimentação Asfáltica da rua Caetano, na localidade de Parada.
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Aprovado
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22 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer o envio de Moção de Repúdio à Empresa Enel, Distribuição de Energia Ceará.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos temos regimentais que indica:
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Aprovado
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