1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica á violência doméstica á vaga para seus filhos em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma praça de esporte na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a restauração dos banheiros públicos da praça matriz do Distrito de Siupé.
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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9 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao chefe do poder executivo, a capinagem das ruas próximo ao posto tavares, principalmente na rua leonice alcântara no umarituba, no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da coordenadoria regional do croatá que faça um mapeamento das ruas que mais necessita de luz de led- principalmente na rua orlando lima e no novo croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de um castelo d'água na comunidade de guaribas, distrito de taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do fundo municipal de turismo para São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra-molas na rua adélia menezes na localidade de curral grande distrito de serrote, deste município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra- mola na Ce162 nos dois sentidos (100 metros de distância) próximo ao abrigo de ônibus na localidade de alto do brejo, distrito de varzea redonda, deste município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A manutenção da iluminação pública no bairro carioca.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A conclusão da reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Adelino Alcântara Filho, no bairro passagem.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A ligação de energia elétrica para a instalação de iluminação da miniareninha do bairro lagoinha.
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Aprovado
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