Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratificação especial de incentivo, á categoria dos motoristas do poder executivo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica á violência doméstica á vaga para seus filhos em toda rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. - Indicação nº 189 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma praça de esporte na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 190 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a restauração dos banheiros públicos da praça matriz do Distrito de Siupé. - Indicação nº 191 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 9 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a capinagem das ruas próximo ao posto tavares, principalmente na rua leonice alcântara no umarituba, no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 192 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da coordenadoria regional do croatá que faça um mapeamento das ruas que mais necessita de luz de led- principalmente na rua orlando lima e no novo croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 193 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de um castelo d'água na comunidade de guaribas, distrito de taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 194 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do fundo municipal de turismo para São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 195 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra-molas na rua adélia menezes na localidade de curral grande distrito de serrote, deste município. - Indicação nº 196 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de quebra- mola na Ce162 nos dois sentidos (100 metros de distância) próximo ao abrigo de ônibus na localidade de alto do brejo, distrito de varzea redonda, deste município. - Indicação nº 197 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A manutenção da iluminação pública no bairro carioca. - Indicação nº 198 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A conclusão da reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Adelino Alcântara Filho, no bairro passagem. - Indicação nº 199 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A ligação de energia elétrica para a instalação de iluminação da miniareninha do bairro lagoinha. - Indicação nº 200 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado |