Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, transformando a secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social em secretaria da assistência social e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica da rua Manoel Bernardo Ferreira (Rua De Acesso a UBS) no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para a criação de ponto de apoio ao público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca nas ruas que ainda não tem das comunidades da tabuba, lagoa das cobras, tiborna e guaribas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura, a instalação de pergolados e bancos ( assentos) na lagoa conhecida popularmente como lagoa do leite, no distrito de taiba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, a realização de convênios com instituições para a formação e reciclagem dos cursos de vigilantes de forma gratuita, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, aos setores competentes para que professores das escolas da rede pública da educação da cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, para receber anualmente capacitação para promoverem a igualdade racial nas escolas da rede pública.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua sem denominação oficial, situada ao lado da mercearia do Assis, no Barra Mar, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua sem denominação oficial, situada na segunda rua próximo ao Villa Marola, no Barra mar, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, a secretaria de ambiente a solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda a localidade da acende candeia de cima.

Sugere ao chefe do poder executivo, crie uma campanha no hospital e nas unidades básicas de saúde sobre a obrigatoriedade com afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré parto, através da secretaria de saúde no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, oferecer cursos de capacitação para os cuidadores de idosos, através da secretaria do trabalho e desenvolvimento social em parceria com conselho do idoso do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

A conclusão da reforma da unidade Básica de Saúde da comunidade de Parada.

A conclusão da reforma do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante.

A tomada de providências para a realização da troca do poste de iluminação na rua Ester Martins, em frente ao mercado municipal, no centro.

A conclusão da obra de pavimentação da rua principal do residencial Anacetaba, no bairro lagoinha.

Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de redutores de velocidade ( lombadas), na localidade de forquilha, mais precisamente na vila de cima que liga a mesma a comunidade de Tabuba, no Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, que seja estendido o horário de funcionamento da praça de alimentação no mercado público municipal sede, deste município.