Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" - |
Aprovado o Regime de Urgência Vereadora Dúlcia ausente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Geralda Batista dos Santos a rua sem denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro, na sede do município, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência Vereadora Dúlcia ausente. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência Vereadora Dúlcia ausente. |