1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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" Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências"
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Aprovado com Emenda Modificativa n.º 001-2023 com o seguinte resultado: Sim: 4 votos; não: 0 votos; abstenções: 6 votos; resultado: aprovado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Aprovado com Emenda Aditiva n.º 001-2023 com o seguinte resultado: Sim: 10 votos; não: 0 votos; abstenções: 0 votos; resultado: aprovado.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de Urgência.
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5 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, uma areninha com uma praça da juventude para o bolso, deste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha para o saquinho, deste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação do cemitério do pecém, deste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedras toscas em todas as ruas que necessitam dessa pavimentação no distrito de Siupé.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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9 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha com uma praça na colônia de férias próximo ao posto de saúde, deste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir gratificação aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da Educação, em decorrência da função que desempenham.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas Procópio Martins e Amélia Tavares, distrito taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar escavação de um poço profundo com castelo no bairro da palestina e adjacências- rua das hortencias na sede de São Gonçalo do Amarante- CE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, a requalificação da AV. Prefeito Mauricio Brasileiro, conhecida como avenida da câmara, deste município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo o retorno da ambulância para o posto de saúde do Distrito de Umarituba.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação em pedra tosca da rua da comunidade da nova vista.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo, a reforma da estrada que dá acesso as Oiticicas, na localidade do Bolso.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma do calçamento em bloquetes na localidade de Ipiranga, compreendendo as seguintes ruas: rua do campo, rua da cerâmica e rua principal, deste município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura a construção de um reservatório de água ( caixa d'água elevada) com capacidade para atender o povoado de Vereda Funda, neste município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ipiranga, deste município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de vereda funda, deste município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma da caixa d água conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de cágado, deste município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na avenida principal da localidade de Eixo do Carro, na sede do município.
Ratificando a indicação de N° 346/2022, de autoria da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo e N°01/2023 de autoria do vereador Carlos Pereira.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, uma academia popular na praça da juventude no pecém, deste município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar a escavação de um poço profundo com castelo no bairro do carioca e adjacências- rua jasmim na sede de São Gonçalo do Amarante-CE.
RATIFICANDO: Indicação N° 85/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA-( PROS)
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Aprovado
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26 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que priorize a manutenção urgente da rede de abastecimento de água na comunidade do Carcará, a solicitação tem como objetivo garantir que a comunidade tenha acesso regular e confiável a esse recurso essencial.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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27 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de um poço profundo e um chafariz no bairro lagoinha
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Aprovado
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28 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao chefe do poder executivo a construção de um posto de saúde na localidade de Umarituba.
Ratificando a indicação n°17/2021 de autoria do vereador Carlin Pereira
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Retirado de pauta a pedido do autor
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29 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requerimento de Moção profundo pesar á família da SRA. Ana Celia Alves de Souza.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Assunto: Sessão solene em agradecimento aos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE
A vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo, que abaixo subscreve requer nos temos do ART. 186, inciso II, com Art.91 do regimento interno, que seja REQUERIDO uma sessão solene em forma de agradecimento ao senhor JOSÉ BEZERRA MAIA pelos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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