Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2024 - 09:00
Encerramento: 01/02/2024 - 13:38



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de São Gonçalo do amarante, frente às novas legislações vigentes e dá outras providências
Retirado de pauta a pedido do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências
Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências
Retirado de pauta a pedido do autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação do Código Municipal de Meio Ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências
Retirado de pauta a pedido do autor
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação e ampliação de cargos de provimento em comissão, reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente, ao final da Ordem do Dia, solicitou à nobre Secretária a leitura da Portaria desta Casa que encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento o Parecer Prévio n. 388/2023, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do ex-Prefeito, Cláudio Pinho, que pugna pela Aprovação das mesmas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiaguinho Santos

2 - Ailson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de dessalinizador em poços profundos que estejam com águas inapropriadas para uso e consumo.
Aprovado
2 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos, lixeiras e de um parquinho infantil com proteção para segurança das crianças, na Pracinha da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Siupé.
Aprovado
3 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica Rua Jorge Duarte, da Rua Neném Viana e das Ruas Vila CCF, no Bairro da Estação, localizado no Distrito de Umarituba.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Grotas A, via principal, bem como as ruas transversais a esta na comunidade de Vila Nova no Distrito da Taiba.
Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, através do setor responsável, quer a instalação de poltronas no Hospital Geral Luisa Alcântara Silva. A presente indicação é de suma importância, considerando que até o presente momento não há cadeiras para acomodar os acompanhantes dos pacientes nas salas, fazendo com que a espera seja cansativa.
Aprovado
6 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo a manutenção do portão metálico de acesso ao espaço da praça dos brinquedos, defronte a praça da igreja matriz na Sede do Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a Escola de Idiomas no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
8 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do unicípio de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além de noções sobre planejamento financeiro e participação em mercados de capitais e investimentos aos alunos das escolas sob gestão municipal, relativos à educação financeira e empreendedora.
Aprovado
9 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura - SEINFRA a reforma e troca do gramado da Areninha da Taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
10 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.
Aprovado
11 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a Indicação n. 243, do ano de 2022, de minha autoria, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (encontro das ruas Mauricio Uchôa e rua dos Professores, em frente as barracas de praia), no Distrito de Pecém.
Aprovado
12 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações n. 756 do ano de 2021 e n. 62 do ano de 2022 de minha autoria, a reforma da mini Areninha na Praça da Juventude do Pecém.
Aprovado
13 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 58, do ano 2021 de minha autoria, a pavimentação asfáltica no Pecém das seguintes ruas citadas, ruas diversas.
Aprovado
14 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 77, do ano 2021, n. 424, do ano 2021 e n. 048, do ano de 2020 de minha autoria, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Varjota, nas ruas do Bairro Colônia de férias e das ruas da Comunidade da Vila Gorete, nas ruas citadas.
Aprovado
15 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização de todas as praças do Distrito de Pecém, para assim atrair a população a um lugar agradável.
Aprovado
16 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a demolição da torre de transmissão do Pecém.
Aprovado
17 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização das calçadas da avenida Antonio Brasileiro, em Pecém.
Aprovado
18 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização do parquinho localizado na Rua Isabel Monteiro, Sede próximo ao calçadão da Lagoa da Prejubaca.
Aprovado
19 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização dos parquinhos em todo município.
Aprovado
20 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização da Lagoa do Leite, situada na Localidade de Lagoa das Cobras, no Distrito da Taiba.
Aprovado
21 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A sinalização e instalação de redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas no município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 302 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 301 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 22 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 21 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 20 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 19 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 18 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 17 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 15 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 14 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 13 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 10 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 9 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 8 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 7 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 6 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 5 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 4 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 3 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 2 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 1 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia em Sessão Ordinária será no dia 08 de fevereiro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE ao 1º dia do mês de fevereiro de 2024