Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação e ampliação de cargos de provimento em comissão, reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com a saúde do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Indicação nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar a implementação de pavimentação na estrada vicinal de acesso a comunidade de Açude, localidade de Nova Vista em São Gonçalo do Amarante/CE. - Indicação nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a implantação de equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias junto á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, para orientar e prestar suporte técnico contínuo aos agricultores do município. - Indicação nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de iluminação pública na avenida José Soares de Oliveira, comunidade de eixo do carro. - Indicação nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de refletores no campinho de areia na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé. - Indicação nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Sugere ao chefe do poder executivo, uma extensão da rede de tubulação de água que venha atender as necessidades das localidades, ligando do poço profundo com castelo que já existe na comunidade do Morro do Urubu para a localidade de Área Verde no Distrito de Parada. - Indicação nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura a revitalização do mercado do pecém, com uma nova estrutura, incluindo novos boxes, para que possamos abrigar comerciantes que estão em pontos irregulares no Distrito, ratificando a indicação do vereador neto 152/2021. - Indicação nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a reforma de todas as areninhas, e mini areninhas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, exeto as que já foram solicitadas. - Indicação nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a revitalização do calçadão da praia do pecém, com novos bancos e luminárias no local, ratificando a indicação 72/2021 do vereador neto. - Indicação nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 347 do ano de 2021 de minha autoria, a construção de uma mini areninha com grama sintética na localidade do Paul - Indicação nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Violete. - Indicação nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 17 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 74 do ano de 2023 do vereador Esaú, a troca da grama sintética da areninha do Siupé. - Indicação nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 18 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Croatá. - Indicação nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 19 |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde no bairro Ômega, na sede de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |