Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

dispõe da Lei Municipal n° 1.396/2017 para criação de funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos.

Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação e ampliação de cargos de provimento em comissão, reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com a saúde do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar a implementação de pavimentação na estrada vicinal de acesso a comunidade de Açude, localidade de Nova Vista em São Gonçalo do Amarante/CE.

sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a implantação de equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias junto á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, para orientar e prestar suporte técnico contínuo aos agricultores do município.

Instalação de iluminação pública na avenida José Soares de Oliveira, comunidade de eixo do carro.

Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de refletores no campinho de areia na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé.

Sugere ao chefe do poder executivo, uma extensão da rede de tubulação de água que venha atender as necessidades das localidades, ligando do poço profundo com castelo que já existe na comunidade do Morro do Urubu para a localidade de Área Verde no Distrito de Parada.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura a revitalização do mercado do pecém, com uma nova estrutura, incluindo novos boxes, para que possamos abrigar comerciantes que estão em pontos irregulares no Distrito, ratificando a indicação do vereador neto 152/2021.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a reforma de todas as areninhas, e mini areninhas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, exeto as que já foram solicitadas.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a revitalização do calçadão da praia do pecém, com novos bancos e luminárias no local, ratificando a indicação 72/2021 do vereador neto.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 347 do ano de 2021 de minha autoria, a construção de uma mini areninha com grama sintética na localidade do Paul

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Violete.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 74 do ano de 2023 do vereador Esaú, a troca da grama sintética da areninha do Siupé.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Croatá.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde no bairro Ômega, na sede de São Gonçalo do Amarante.