Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 09:00
Encerramento: 22/02/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora)
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiaguinho Santos

2 - Ailson

3 - Naira do Josinaldo

4 - Carlin Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
dispõe da Lei Municipal n° 1.396/2017 para criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Autarquia Municipal de Trânsito e transporte, pedir a sinalização para todas as ruas do Pecém e alguns quebra molas onde falta, deste município.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
6 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de redutores de velocidade (LOMBADAS), em frente e nas proximidades da escola Dona Filomena Martins, no Distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
7 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de infraestrutura, a construção de duas paradas de ônibus em frente ao Celito, km 44, CE 85. Onde a população possa se abrigar e esperar transporte.
Aprovado
8 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra molas na Acende Candeia de Baixo, em frente a igreja Santa Edwirgens.
Aprovado
9 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da comunidade do Trapo na localidade de Acende Candeia.
Aprovado
10 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária regional do pecém a limpeza das ruas da comunidade de caraubas, no distrito de pecém, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
11 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A criação de Programa de Desenvolvimento Paralímpico municipal.
Aprovado
12 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A criação de boxes popular de crossfit em todos os distritos e na sede do município.
Aprovado
13 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do Croatá que seja solicitado o calçamento em pedra toscas nas ruas não comtempladas, principalmente na TV. Duque de Caxias com Orlando lima proximidades da travessia dos trilhos, no croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante- CE.
Aprovado
14 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do croatá que atenda a solicitação da indicação N° 450/2021- onde solicitei a manutenção do calçamento e que aproveite o programa acelera São Gonçalo e asfalte as ruas Antônio Inácio e travessa Pedro da Rocha, ruas essas que não foram beneficiadas ainda no Croatá no Distrito de São Gonçalo do Amarante- CE.
Aprovado
15 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na comunidade da nova vista.
Aprovado
16 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 125/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade, implementação e sinalização acessória na entrada da rua que da acesso ao Posto de Saúde do Paul.
Aprovado
17 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 126/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município.
Aprovado
18 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 127/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município.
Aprovado
19 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém
Aprovado
20 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 28/2018 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso publico e contribuindo a pratica do turismo local deste municipio, a exemplo da ponte dos ingleses, existente na praia de iracema, da cidade de Fortaleza-CE
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 55 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 54 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 53 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 52 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 51 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 50 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 49 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 48 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 47 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 46 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 45 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 44 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 43 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 42 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 41 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 39 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Abstenção
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará em 07 de março de 2024. Sala das sessões plenárias em 22 de fevereiro de 2024.