Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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dispõe da Lei Municipal n° 1.396/2017 para criação de funções gratificadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Autarquia Municipal de Trânsito e transporte, pedir a sinalização para todas as ruas do Pecém e alguns quebra molas onde falta, deste município. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 6 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de redutores de velocidade (LOMBADAS), em frente e nas proximidades da escola Dona Filomena Martins, no Distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de infraestrutura, a construção de duas paradas de ônibus em frente ao Celito, km 44, CE 85. Onde a população possa se abrigar e esperar transporte. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra molas na Acende Candeia de Baixo, em frente a igreja Santa Edwirgens. - - |
Aprovado |
| 9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da comunidade do Trapo na localidade de Acende Candeia. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária regional do pecém a limpeza das ruas da comunidade de caraubas, no distrito de pecém, município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A criação de Programa de Desenvolvimento Paralímpico municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A criação de boxes popular de crossfit em todos os distritos e na sede do município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do Croatá que seja solicitado o calçamento em pedra toscas nas ruas não comtempladas, principalmente na TV. Duque de Caxias com Orlando lima proximidades da travessia dos trilhos, no croatá no distrito de São Gonçalo do Amarante- CE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio ambiente e urbanismo- Semurb e coordenadoria regional do croatá que atenda a solicitação da indicação N° 450/2021- onde solicitei a manutenção do calçamento e que aproveite o programa acelera São Gonçalo e asfalte as ruas Antônio Inácio e travessa Pedro da Rocha, ruas essas que não foram beneficiadas ainda no Croatá no Distrito de São Gonçalo do Amarante- CE. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na comunidade da nova vista. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicito o reforço de minha indicação 125/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade, implementação e sinalização acessória na entrada da rua que da acesso ao Posto de Saúde do Paul. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicito o reforço de minha indicação 126/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da localidade de Colônia de Férias, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicito o reforço de minha indicação 127/2023 já aprovadas de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da instalação de um elevado ( quebra - molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicito o reforço de minha indicação 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito o reforço de minha indicação 28/2018 já aprovadas respectivamente e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido da a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso publico e contribuindo a pratica do turismo local deste municipio, a exemplo da ponte dos ingleses, existente na praia de iracema, da cidade de Fortaleza-CE - - |
Aprovado |