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Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Video: https://www.facebook.com/camaraSGA/videos/1115648556548171?locale=pt_BR



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 09:00
Encerramento: 07/03/2024 - 12:11



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Expediente:

A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante homenageou a todas as mulheres do Município de São Gonçalo do Amarante, especialmente às vereadoras efetivas Elsa Rodrigues, Dúlcia Carvalho e Naira do Reginaldo, cujas biografias foram expostas para enaltecer o papel importante que elas exercem para o Município de São Gonçalo do Amarante. Houve também a entrega de flores e de uma placa de homenagem personalizada a cada uma das homenageadas. O Sr. Presidente solicitou a inversão da Pauta, iniciando a Sessão pela Ordem do Dia, em uniformidade com os demais vereadores.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlin Pereira

2 - Thiaguinho Santos

3 - Elsa Rodrigues

4 - Professora Dúlcia Carvalho

5 - Pereira da Coelce

6 - Naira do Josinaldo

7 - Neto do Pecém




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora)
 Retirado de pauta a pedido do autor
7 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 71/2021 já aprovada e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de construir uma Mini Areninha com grama sintética na localidade de Varjota, no Distrito do Pecém.
 Aprovado
8 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. Reforçando o projeto de indicação 90/2018 de minha autoria.
 Aprovado
9 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Regional do Pecém, que seja construída de uma rampa de Acessibilidade no Posto Praia-Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
10 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao chefe do poder executivo, que adote providências para a construção de uma escadaria entre a rua Valter Brasileiro com a CE423, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
11 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do poder executivo, a revitalização e urbanização da entrada do distrito de Pecém.
 Aprovado
12 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A pavimentação asfáltica no Bairro Passagem
 Aprovado
13 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A pavimentação asfáltica no Bairro Omega
 Aprovado
14 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização do ponto dos moto taxistas na rua Cel. Neco Martins.
 Aprovado
15 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A substituição da iluminação amarela por lâmpada de led no bairro Santa Cruz.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 64 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 63 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 62 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 61 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 60 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 59 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 58 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 57 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 56 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 14 de março de 2024. Sala das sessões plenárias em 07 de março de 2024.