Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora) - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
7 |
Solicito o reforço de minha indicação 71/2021 já aprovada e de minha autoria, venho requerer providencias do chefe do executivo no sentido de construir uma Mini Areninha com grama sintética na localidade de Varjota, no Distrito do Pecém. - Indicação nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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8 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante.
Reforçando o projeto de indicação 90/2018 de minha autoria. - Indicação nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Regional do Pecém, que seja construída de uma rampa de Acessibilidade no Posto Praia-Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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10 |
Sugere ao chefe do poder executivo, que adote providências para a construção de uma escadaria entre a rua Valter Brasileiro com a CE423, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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11 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a revitalização e urbanização da entrada do distrito de Pecém. - Indicação nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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12 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A pavimentação asfáltica no Bairro Passagem - Indicação nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A pavimentação asfáltica no Bairro Omega - Indicação nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A revitalização do ponto dos moto taxistas na rua Cel. Neco Martins. - Indicação nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A substituição da iluminação amarela por lâmpada de led no bairro Santa Cruz. - Indicação nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |