Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do Programa Municipal de orientação de pais e responsáveis legais de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. - |
Matéria lida |