1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento do português, localizado no bairro vila esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que lance o Programa Podar Minha Árvore em residências e repartições públicas, por meio das Secretarias e Regionais do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar o calçamento em pedra tosca na rua Maria Soares próximo ao loteamento Parque Iracema no Croatá rua dos Trilhos - através da Secretaria de Meio Ambiente e Regional do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável a disponibilidade de mais vagas de estacionamento para os taxis do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Solicito o reforço de minha indicação 54/2022 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A manutenção da iluminação pública na rua Valdo Uchôa, no trecho que liga o distrito de croatá e a localidade de violete.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A revitalização da pavimentação da estrada da localidade de lagoa seca que liga a comunidade á CE 085.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de ponto de ônibus, com abrigos de passageiros na localidade de lagoa seca.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A drenagem e revitalização da pavimentação da rua onze, no bairro palestina.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de violete.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, um veículo de apoio a saúde denominado " Amigo da Comunidade" para a comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um pontilhão na comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de um poço profundo com um castelo na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar asfalto nas Ruas Francisco Duarte, R. Isabel Monteiro, R. DR. Clodoaldo Alcântara, R. Rosa Rodrigues Soares, R. Júlio Moraes e R. da Castanheira, através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMURB do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade (lombadas), na rua Raimundo Carvalho, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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