Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024. - - |
Aprovado |
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6 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento do português, localizado no bairro vila esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
7 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que lance o Programa Podar Minha Árvore em residências e repartições públicas, por meio das Secretarias e Regionais do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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8 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar o calçamento em pedra tosca na rua Maria Soares próximo ao loteamento Parque Iracema no Croatá rua dos Trilhos - através da Secretaria de Meio Ambiente e Regional do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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9 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável a disponibilidade de mais vagas de estacionamento para os taxis do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
10 |
Solicito o reforço de minha indicação 54/2022 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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11 |
Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. - - |
Aprovado |
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12 |
Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município. - - |
Aprovado |
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13 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A manutenção da iluminação pública na rua Valdo Uchôa, no trecho que liga o distrito de croatá e a localidade de violete. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A revitalização da pavimentação da estrada da localidade de lagoa seca que liga a comunidade á CE 085. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A construção de ponto de ônibus, com abrigos de passageiros na localidade de lagoa seca. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A drenagem e revitalização da pavimentação da rua onze, no bairro palestina. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de violete. - - |
Aprovado |
18 |
Sugere ao chefe do poder executivo, um veículo de apoio a saúde denominado " Amigo da Comunidade" para a comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. - - |
Aprovado |
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19 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um pontilhão na comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. - - |
Aprovado |
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20 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de um poço profundo com um castelo na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia. - - |
Aprovado |
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21 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar asfalto nas Ruas Francisco Duarte, R. Isabel Monteiro, R. DR. Clodoaldo Alcântara, R. Rosa Rodrigues Soares, R. Júlio Moraes e R. da Castanheira, através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMURB do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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22 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade (lombadas), na rua Raimundo Carvalho, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |