Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A construção de redutores de velocidades (lombadas) na estrada que liga as localidades de Siupé e Tabuba. - Indicação nº 82 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A revitalização urgente da pavimentação asfáltica na Rua Paulo César Soares no Bairro Omega. - Indicação nº 83 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A revitalização urgente da pavimentação em pedra tosca na Rua Felix Sampaio e na Rua sem denominação oficial, paralela á Felix Sampaio, no Bairro Passagem. - Indicação nº 84 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A drenagem e revitalização da rua do Geógrafo e da rua Alfredo Gomes, no bairro Omega.
Ratificando parcialmente a indicação Nº 187/2022 da Vereadora Elsa Rodrigues. - Indicação nº 85 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A revitalização da rua Professora Edite Mota e Todas as ruas do nosso Município. - Indicação nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 87 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município. - Indicação nº 88 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |