Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 09:00
Encerramento: 04/04/2024 - 13:35



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.
Aprovado o Regime de Urgência



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente convida a Sra. Andrea Rossati, Coordenadora de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza-CE e Presidente da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará, para explanar assuntos referentes a população LGBT, a pedido da Vereadora Elsa Rodrigues. O Sr. Presidente convida a Sra. Edivânia Sales, servidora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, cujo pronunciamento se deu em agradecimento sobre o reajuste salarial das copeiras desta Casa Legislativa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlin Pereira

2 - Thiaguinho Santos

3 - Ailson

4 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho, Thiaguinho Santos
Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ailson
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.
Aprovado
5 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A construção de redutores de velocidades (lombadas) na estrada que liga as localidades de Siupé e Tabuba.
Aprovado
6 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização urgente da pavimentação asfáltica na Rua Paulo César Soares no Bairro Omega.
Aprovado
7 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização urgente da pavimentação em pedra tosca na Rua Felix Sampaio e na Rua sem denominação oficial, paralela á Felix Sampaio, no Bairro Passagem.
Aprovado
8 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A drenagem e revitalização da rua do Geógrafo e da rua Alfredo Gomes, no bairro Omega. Ratificando parcialmente a indicação Nº 187/2022 da Vereadora Elsa Rodrigues.
Aprovado
9 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização da rua Professora Edite Mota e Todas as ruas do nosso Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
11 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 88 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 87 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 86 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 85 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 84 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 83 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 82 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará, ordinariamente, em 11 de abril de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 04 de abril de 2024.