1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho, Thiaguinho Santos
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Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ailson
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Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de redutores de velocidades (lombadas) na estrada que liga as localidades de Siupé e Tabuba.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A revitalização urgente da pavimentação asfáltica na Rua Paulo César Soares no Bairro Omega.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A revitalização urgente da pavimentação em pedra tosca na Rua Felix Sampaio e na Rua sem denominação oficial, paralela á Felix Sampaio, no Bairro Passagem.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A drenagem e revitalização da rua do Geógrafo e da rua Alfredo Gomes, no bairro Omega.
Ratificando parcialmente a indicação Nº 187/2022 da Vereadora Elsa Rodrigues.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A revitalização da rua Professora Edite Mota e Todas as ruas do nosso Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município.
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Aprovado
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