Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 50/2024, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial. - |
Aprovado o Regime de Urgência |