Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção das ruas com pavimentação em pedra tosca em todas as comunidades, do distrito de Cágado e Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de São Gonçalo do Amarante-CE, cria a sua identificação e, dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o aumento do valor na bolsa destinada aos cuidadores, monitores de educação infantil e monitores de transporte no município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei N° 1826, de 24 de outubro de 2024, que institui o auxílio-alimentação dos Servidores Públicos ativos no município, onde limita a concessão desse benefício a quem recebe até 14% acima do salário vigente, com isso, sugerimos o aumento dessa porcentagem para 19%, para que mais servidores sejam contemplados no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a instalação da iluminação do canteiro central da Avenida do Sol, conhecida como a Avenida do Jardim Botânico localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de dois quiosques, na praça da Areninha do Assentamento, localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua Mãe Rainha, localidade de Vila Gorete no Distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, sobre a implantação do Programa Música na Praça no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Curso Pré-vestibular preparatório para ingresso no Ensino Superior no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o Serviço de Captura de Animais Soltos na Rua (Cães e gatos) para consultas e posterior castração no castra móvel no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Lucilene Martins Nojosa, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Luís Marques Souza, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Luís Julião Correia, no distrito de Taíba neste Município. Proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento e acesso dos residentes do logradouro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mine Areninha na comunidade de Tabuleiro Alegre, do distrito do Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pracinha comunidade do Rio Novo, do distrito do Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma quadra poliesportiva no distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção urgente de um bueiro afundado na Vila CCF, Bairro Estação.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo instalação de Manilhas na Comunidade do Livramento no ponto da estrada mais conhecido como "corredor", após o campo do Estação.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de manilhas na Comunidade dos Quatis, na estrada que dá acesso a casa da Dona Auri e passa em frente á casa do Sr. Marcílio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizadas através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçamento com bloquetes ou pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, Distrito de Cágado, deste Município.

A drenagem e pavimentação asfáltica na Rua sem Denominação em frente ao Depósito Parada, na localidade da Parada.