Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora) - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora) - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, ao setor responsável, para a contratação de psicólogos á rede pública de saúde pré-natal, com intuito de intensificar o serviço para gravidas e puérperas. "Muitas mulheres dividem esse momento com suas famílias. Porem, existem aquelas que não tem a rede de apoio e acabam vivenciando esse momento de maneira pesada e infeliz, o que pode ocasionar em uma depressão pós-parto, transtornos psicológicos, entre outros problemas. - Indicação nº 132 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
5 |
Solicito o reforço da Indicação 840/2021 de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho, sugerindo ao chefe do Executivo a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização na entrada da localidade de Saquinho. - Indicação nº 133 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
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6 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação em pedra tosca na rua conhecida com Lagoa do João da Costa, na comunidade de Flecheiras, no distrito de Siupé. - Indicação nº 134 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
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7 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação asfáltica em toda a rua principal da comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém. - Indicação nº 135 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
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8 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza do calçadão que vai do depósito do Mariano Filho construções até a entrada da rua Caetano, na Parada. - Indicação nº 136 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
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9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção do calçamento na rua Rosa Rodrigues Soares, próximo à rua Francisco Duarte, rua do gabinete do Prefeito na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante–CE. - Indicação nº 137 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
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10 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-Seinfra a revitalização da praça do Torém no Município de São Gonçalo do Amarante–CE. - Indicação nº 138 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Acende Candeia. - Indicação nº 139 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Lagoa Seca. - Indicação nº 140 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pulverização de todos os bairros da Sede por meio do carro fumacê. Ratificando em parte a indicação n° 473/2021 de autoria da Vereadora Dulcia de Carvalho Correia. - Indicação nº 141 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |