Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. - Proposição para apreciação do Regime de Urgência.
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência Pela determinação do art. 13-B do Regimento Interno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Ordinária n° 1.768, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento do conselho tutelar no município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Honorário a SR. REGIVÂNIA DOS SANTOS TRINDADE de São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção de aplausos as comunidades terapêuticas que desenvolve o trabalho de resgate das pessoas com dependência química. - |
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