Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).

"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências."

Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina como "Praça nova em nome de Manoel Lúcio", que encontra no distrito de Pecém, que está localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Denomina de JOSÉ RAMOS DE SOUZA, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES, a Praça Pública, sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante

Denominação de Maria de Fátima Ponciano da Silva, o Centro de Formação Profissional ABC do Pecém, sem denominação oficial, no Distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.

Denominação de Jorge Luís Soares de Oliveira, a areninha Caraúbas, sem denominação oficial, localizadas na comunidade das Caraúbas, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e da outras providências.

Denomina de José Vieira Pessoa, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Denomina de Maria Martins de Souza, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do programa municipal de acompanhamento psicológico nas escolas.

Ratificando a Indicação 106/2023 de autoria do vereador Carlim Pereira e a indicação 113/2023 de autoria da vereadora Dúlcia Carvalho.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de apoio dos correios no bairro Passagem.

Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação da rede elétrica na comunidade Lagoa da Onça.

Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de sete portais padronizados na rota turística das dunas da Taíba, sendo um portal de entrada e saída, e cinco ao longo da rota utilizada para os passeios turísticos da região, no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com as políticas públicas para agricultura e pecuária no município de São Gonçalo do Amarante/CE, instituindo fomento para recuperação das casas de farinha e currais.

Sugere ao chefe do poder executivo, que seja ampliada a licença - paternidade para servidores municipais para 20 dias do Benefício, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de Infraestrutura - Seinfra o recapeamento da rua Rodrigues Barros, no distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de direitos humanos pedir um prédio todo estruturado para nossas crianças e jovens com (TEA) pessoas com transtorno do espectro autista para o Distrito de Pecém, deste Município.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável a substituição da parada de ônibus da estrada do Barramar por parada de ônibus Rústica e mais moderna, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e concerto das proteções de madeira na praça do Mirante no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação do mapeamento de talentos culturais Municipais para apresentação rotativas nos eventos culturais no Município.

Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, a manutenção na iluminação pública, limpeza e a continuação do calçamento da rua Manoel Jurema localizada no centro do município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, pedir um calçamento na localidade do Paul na rua conhecida como rua da tonelaria, deste Município

Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de uma centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de down, em todos os distritos (Sede, Siupé, Pecém, Taíba, Umarituba, Croatá, Serrote, Cágado), desde município.

Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um conjunto habitacional de casas populares na Vila Gorete, no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

Moção de aplausos as comunidades terapêuticas que desenvolve o trabalho de resgate das pessoas com dependência química.

Requerimento de moção de profundo pesar à família do SR. Francisco Firmino de Castro.

Requerimento de Moção de pesar á família do Sr. Francisco France Albuquerque Silva.

Requerimento de Moção de profundo pesar á família do Sr. Francisco Rodrigues Gomes (o Sr. Kaboquim)