Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na comunidade das Flores. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação em pedra tosca na comunidade do Trapo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, que adote medidas necessária, a fim de evitar o acúmulo de água parada e de lixo que ocorre na rua José de Abreu, localizada no bairro carioca, na sede do município em São Gonçalo do Amarante - CE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na estrada que liga a sede do município á Barragem do Catolé. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Carcará. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua ao lado do Campo do Planalto Parada, na localidade de Parada no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE. - - |
Aprovado |