Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé.

Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.

"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."

Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba.

Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE.

Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, e dá outras providências.

Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato

Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua ao lado do Campo do Planalto Parada, na localidade de Parada no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Carcará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na estrada que liga a sede do município á Barragem do Catolé.

Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, que adote medidas necessária, a fim de evitar o acúmulo de água parada e de lixo que ocorre na rua José de Abreu, localizada no bairro carioca, na sede do município em São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação em pedra tosca na comunidade do Trapo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na comunidade das Flores.

"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."