Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba. - |
Matéria lida |