Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante. - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para o estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 267 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacionados a estes setores. - Indicação nº 270 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 6 |
Indicação nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda para instalação de um abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, distrito da Taíba. - Indicação nº 271 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 7 |
Indicação nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. - Indicação nº 272 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 8 |
Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável estude a viabilidade da instalação de um Parque infantil juntamente com uma Praça nas proximidades da Rua da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba. - Indicação nº 273 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 9 |
Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de apreensão de animais no município. - Indicação nº 274 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 10 |
Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte. - Indicação nº 275 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 276 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na comunidade de Freicheiras, na rua principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 277 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para atender as Comunidades de Caraúbas, Aningas, Tiborna e Rua Caetano no Município de São Gonçalo do Amarante - Indicação nº 278 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do cemitério público com a instalação de energia na parte interna, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 279 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de sinalização nas vias recém asfaltadas do bairro Anacetaba. - Indicação nº 280 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na rua Lourdes Martins, com localização aproximada á residência de Nº 309, bairro Bom Jesus. - Indicação nº 281 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |