1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para o estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacionados a estes setores.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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6 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda para instalação de um abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, distrito da Taíba.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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7 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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8 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável estude a viabilidade da instalação de um Parque infantil juntamente com uma Praça nas proximidades da Rua da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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9 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de apreensão de animais no município.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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10 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na comunidade de Freicheiras, na rua principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para atender as Comunidades de Caraúbas, Aningas, Tiborna e Rua Caetano no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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14 - Indicação nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do cemitério público com a instalação de energia na parte interna, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de sinalização nas vias recém asfaltadas do bairro Anacetaba.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na rua Lourdes Martins, com localização aproximada á residência de Nº 309, bairro Bom Jesus.
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Aprovado
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