Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 09:00
Encerramento: 07/11/2024 - 10:04



Mesa Diretora
Presidente: Pereira da Coelce / REDE
2º Secretário: Carlin Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neto do Pecém Não Informado Sessão
Professora Dúlcia Carvalho Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denomina de Antônio Batista de Araújo a Praça (em construção) da comunidade de Guaribas sem denominação oficial, localizado na CE-156, próximo a igreja São José, comunidade de Guaribas, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Institui a Feira das Comunidades no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para o estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
5 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacionados a estes setores.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
6 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda para instalação de um abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, distrito da Taíba.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
7 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
8 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável estude a viabilidade da instalação de um Parque infantil juntamente com uma Praça nas proximidades da Rua da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
9 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de apreensão de animais no município.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
10 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte.
Aprovado
11 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
12 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na comunidade de Freicheiras, na rua principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
13 - Indicação nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para atender as Comunidades de Caraúbas, Aningas, Tiborna e Rua Caetano no Município de São Gonçalo do Amarante
Aprovado
14 - Indicação nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do cemitério público com a instalação de energia na parte interna, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
15 - Indicação nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de sinalização nas vias recém asfaltadas do bairro Anacetaba.
Aprovado
16 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na rua Lourdes Martins, com localização aproximada á residência de Nº 309, bairro Bom Jesus.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 281 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 280 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 279 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 278 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 277 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 276 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 275 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 274 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 273 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 272 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 271 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 270 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 267 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 14 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 07 de novembro de 2024.