Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prestação de contas de governo da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante. Exercício de 2018, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Chico Sansão a rua sem denominação oficial localizada no Violete, no distrito de Croatá, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Praça José Nilton Monteiro Sampaio (Nito Morais), a rua sem denominação oficial, que se encontra na comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Aureni Paula de Sousa, a Rua Principal da comunidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Sr. Pe. Denis Acácio de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Senhor Matildes Carlos Rodrigues, nos termos que indica e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Ivan de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências. - Para apreciar o regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Naira do Josinaldo, Pereira da Coelce, Raphael Tavares, Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma que indica. - Para apreciar o regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |