Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.

Denomina de Josias Batista de Araújo, a Quadra Poliesportiva da comunidade de Tabuba, na CE 156, próximo ao mercadinho Tabuba, distrito Taíba

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências.

Denomina de Chico Sansão a rua sem denominação oficial localizada no Violete, no distrito de Croatá, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Denomina de Praça José Nilton Monteiro Sampaio (Nito Morais), a rua sem denominação oficial, que se encontra na comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de Maria Aureni Paula de Sousa, a Rua Principal da comunidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Sr. Pe. Denis Acácio de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Senhor Matildes Carlos Rodrigues, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Ivan de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma que indica.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na Rua das Batateiras na Comunidade de Tabuba, no distrito da Taíba, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e revitalização do antigo prédio onde funcionou uma escola e um ponto de apoio da associação comunitária, e na oportunidade que este seja utilizado novamente para beneficiar a Comunidade de Maceió da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Requerimento para autorizar que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 de sua autoria tramite em regime de urgência especial.