Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO.

TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO)

TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO.