1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O Presidente não vota neste tipo de matéria.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO.
Obs.: PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O Presidente não vota neste tipo de matéria.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO)
Obs.: TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO.
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Retirado de Pauta
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