Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Prestação de contas de governo da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante. Exercício de 2018, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho. - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 284 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/12/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2024 - |
Aprovado |