Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina a Pista sem denominação oficial de Raimundo Nonato Barroso, que liga a comunidade de Curral Grande ao Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE

Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, condicionado á participação em cursos de formação profissional, e dá outras providências.